Protocolo Familiar – Não deixe que sua empresa se transforme em um episódio de Succession
Publicado em: 08 Jul 2025 - por Maria Eduarda Grossi PaggiA série Succession, da HBO, mostra os conflitos experimentados pelos membros de uma grande empresa familiar que busca a sucessão familiar, em meio de disputas por poder e interesses pessoais.
No Brasil, segundo pesquisa do IBGE, 90% das empresas do país têm perfil familiar. No entanto, somente 12% destas conseguem fazer a transição para os netos dos fundadores, a terceira geração, e apenas 3% chegam à quarta geração.
Entende-se como empresa de controle familiar organizações de controle definido ou difuso em que uma ou mais famílias detêm o poder de controle societário.
Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC, 2018), existem 3 dimensões que integram o sistema de controle familiar da empresa: família, propriedade e gestão.
Cada dimensão tem um documento principal que a rege: na parte da gestão tem-se o Estatuto ou Contrato Social; para tratar da propriedade há o Acordo de Sócio; e com enfoque na família tem-se o protocolo familiar.
Segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa):
“O protocolo é um acordo estabelecido entre os familiares que segue preceitos do legado moral e do histórico ou da tradição do grupo. Ele constitui um instrumento importante que sustenta a relação entre os membros da família, a relação destes com seus negócios e seu patrimônio e sua evolução ao longo do tempo. Ele cria as condições necessárias para reforçar a coesão entre os sócios da empresa e preservar e transmitir o legado da família.”
Assim, o Protocolo Familiar estabelece regras, acordos e condutas de governança familiar, de acordo com os valores, visão e propósito desta. Dentre os temas que podem ser abordados no Protocolo Familiar, temos:
- Princípios e valores da família;
- Critérios para definir quem pode trabalhar na empresa;
- Processos e estrutura de governança familiar, como Conselho de Família;
- Estilos de vida a serem exibidos pelos familiares;
- Remuneração dos familiares que trabalham na empresa;
- Uso de bens e serviços da empresa;
- Visão de futuro da empresa;
- Critérios para definir quem pode se tornar sócio;
- Sucessão dos líderes do negócio;
- Regras para a saída da sociedade/venda de participação;
- Regimes de casamento a serem adotados e participação dos cônjuges;
- Separação de papéis (família, propriedade e gestão);
- Gerenciamento de conflitos entre os familiares;
- Preparação das novas gerações - sócios, gestores, administradores;
- Registro da memória da família;
- Distribuição de dividendos/lucros.
O documento não possui um modelo a ser seguido, pois deve ser elaborado na esfera familiar, considerando as particularidades dos envolvidos.
A existência do Protocolo Familiar pode trazer para a família empresária os seguintes benefícios:
- Reforçar o legado familiar;
- Fortalecer os princípios orientadores da família empresária;
- Regular a sucessão patrimonial;
- Estabelecer regras para a atuação de familiares na empresa;
- Amadurecimento dos membros envolvidos nas discussões;
- Direitos e responsabilidade dos membros da família que trabalham na empresa;
- Programa de educação para sócios e herdeiros;
- Facilitar o meio de comunicação entre os membros de família empresária;
- Criar regras de solução de conflitos entre os herdeiros;
- Clareza de papéis;
- Reflexões sobre as expectativas e planos da família para o futuro.
Apesar de não ter execução jurídica, o Protocolo Familiar incentiva o comprometimento moral dos familiares com os objetivos da empresa, ao funcionar como instrumento de governança, gestão e sucessão.
O documento deve ser revisado periodicamente, a fim de acompanhar as novas necessidades criadas pela evolução dos negócios e da cultura da família empresária. Porém, as revisões devem ser amparadas nos princípios e valore da empresa.
Em 2018 o IBGC apresentou o resultado de uma pesquisa realizada em um grupo de 62 empresas familiares, abordou a experiência destas com a elaboração de um protocolo familiar, discutindo sobre os benefícios, desafios na implantação e relatando os principais temas tratados no documento.
Confira a pesquisa na íntegra no documento Protocolo Familiar: aspectos da relação família e negócios, disponível no link abaixo.
A existência do Protocolo Familiar não vai impedir que conflitos familiares apareçam, mas vai preparar todos os envolvidos para resolução destes conflitos com muito mais harmonia.
Previna conflitos e discussões no futuro. Construa um legado familiar sólido e duradouro!